Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais: História e Historiografia
Salvador, 10 a 14 de agosto de 2011. Universidade Federal da Bahia
Apresentação
A história da Inquisição na Era Moderna (1478-1834) tem o seu marco inicial no final da década de 1470 quando os reis espanhóis Fernando II de Aragão (1452-1516) e Isabel I de Castela (1451-1504) solicitaram ao papa Sisto IV (1471-1484) a autorização para estabelecer o Tribunal da Inquisição com objetivo de combater o crescimento das práticas heréticas, sobretudo entre os conversos judeus e muçulmanos.
Da publicação da bula Exigit Sincerae Devotionis Affectus (1 de Novembro de 1478) até à extinção definitiva ocorrida em 1834, o Santo Ofício atuou em toda área de dominação espanhola, incluindo estabelecimentos de tribunais na América (Peru em 1570, México em 1571 e Cartagena em 1610).
Em terras lusitanas a experiência começou no reinado de D. João III (1521-1557) quando o papa Paulo III (1534-1549), por meio da bula Cum ad nihil magisa, em 25 de maio de 1536, estabeleceu o Santo Ofício da Inquisição Portuguesa e onze anos depois, 16 de Julho de 1547, publicou a bula Meditatio Cordis submetendo-o definitivamente ao rei. Essa instituição agiu por quase trezentos anos (1536-1821), acumulando mais de 40 mil processos, envolvendo muito mais pessoas dentre presos e denunciados. A América portuguesa presenciou, igualmente, um fenômeno discriminatório que segregou vários grupos, colocando-os à margem da sociedade e negando-lhes uma série de direitos, principalmente aos cristãos-novos. Os crimes sob a alçada inquisitorial foram classificados de crimes contra a fé, contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia e feitiçaria, entre outros. Os primeiros eram considerados os mais graves, e recebiam as penas mais severas.
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