Público - Tribunal de Contas perde 10% dos funcionários
Dada a sua função de controlo dos recursos públicos, os dirigentes do Tribunal de Contas gostam que a instituição seja um exemplo de poupança e sobriedade para o universo dos serviços públicos.
"Sabe quantos carros tem o Tribunal de Contas?", propõe como adivinha o director-geral, José Tavares. "Diga um número. E digo-lhe que há dezanove juízes conselheiros". Quando o interlocutor atira um número do género "um carro por juiz conselheiro", o sorriso do director-geral abre-se, orgulhoso. E, após um silêncio bem medido, responde: "Quatro".
Dois deles estão adstritos ao presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d"Oliveira Martins, e ao vice-presidente Carlos Morais Antunes. Os restantes juízes conselheiros têm de se deslocar nos seus carros ou em transportes públicos. Os outros dois carros estão mobilizados para os serviços externos de auditoria.
Uma situação que difere bastante do que sucede nos gabinetes ministeriais ou em empresas públicas. No início da década de 90, era regra instituída que cada ministro tinha direito a sete carros e cada secretário de Estado a cinco. Um serviço que dava para a família e uma prática que foi posteriormente invertida.
"E quantos telemóveis?", continua o director-geral do tribunal. São dois para os juízes conselheiros, mais quatro para os motoristas (mas só para receberem chamadas) e dois para os serviços de comunicação. E não há cartões de crédito para despesas. "O cartão de crédito é um mero meio de pagamento. Se não o fosse, era ilegal", afirma José Tavares. Seria rendimento encapotado e não é permitido por lei. Mas quem usa cartão de crédito, tem de justificar previamente o seu uso e apresentar a respectiva factura e comprovativo do pagamento.
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