I ENCONTRO IBÉRICO DE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS

Odemira

Setenta autarquias do País viram aprovados, durante a última década, os seus orçamentos de forma participativa. A Câmara Municipal de Odemira foi uma delas, tendo acolhido o I Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos. Durante dois dias Portugal e Espanha discutiram a reconstrução da confiança dos cidadãos e a qualificação da democracia.

“Passar do protesto à proposta”

“Criar um espaço de encontro e cooperação entre as experiências portuguesas e espanholas no que se refere ao orçamento participativo” foi um dos principais objectivos deste Encontro, esclarece Nélson Dias, sociólogo, presidente da direcção da associação de desenvolvimento local In-Loco , uma das entidades promotoras do Encontro.

A partir da análise da trajectória do movimento dos orçamentos participativos (Ops) na última década em Portugal, Nélson Dias pode afirmar que as autarquias que aderiram a este instrumento foram em número de setenta, sendo que se desenvolveram maioritariamente em autarquias geridas pelo PS (42), pela CDU (12) e pelo PSD (11). O sociólogo realçou a existência de um eventual mimetismo na criação de Ops “já que se desenvolvem prioritariamente em autarquias vizinhas formando verdadeiros cachos”, frisou.

A Ernesto Ganuza, em representação do Instituto de Estudos Sociais Avançados, coube apresentar o estudo sobre a evolução dos diversos OPs em Espanha também durante os últimos dez anos, tendo destacado a drástica diminuição dos mesmos verificada em 2011. Desde que o País entrou em crise, os Ops, passaram de uma centena para uma dezena “o que pode parecer uma contradição já que os cidadãos se tornaram mais conscientes do seu papel de intervenção na sociedade”, acrescentou.

Segundo Ernesto Ganuza, os Ops “são uma ferramenta importante que permite um processo de democratização cidadã e promove a cultura política local, permitindo passar do protesto pelo protesto à proposta e do debate informal ao debate formal”. O especialista relacionou a existência de Ops com a necessidade de inclusão, analisando os níveis de participação dos cidadãos consoante a idade, o nível social e os partidos políticos a que pertencem, bem como os partidos políticos que detêm as autarquias que aderem a este instrumento.

Na opinião de Ganuza, “amanhã é tarde para começar” novos projectos de Ops, pelo que – interpelando os presentes no Encontro – apelou a que reflectissem no actual contexto em que são visíveis “uma forte desconfiança nas políticas institucionais; uma fraca credibilidade dos orçamentos da Administração Central; verificam-se procedimentos e decisões com critérios parciais de distribuição e , ainda, uma nova cultura de participação nascente do novo momento político”.

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